O aprendiz com deficiência pode contar, simultaneamente, para a cota de aprendizagem e de pessoas com deficiência?
Não há sobreposição das cotas, já que cada uma delas tem finalidades e condições próprias. No caso da reserva de cargos para pessoas portadoras de deficiência porque a legislação fala na habilitação prévia, a aprendizagem visa justamente habilitar o aprendiz para o mercado de trabalho (Nota Técnica DMSC/ DEFIT/SIT nº 121, de 1º de setembro de 2004).
Como tratar este cenário no HCM SAP?
1º) Preencher Infotipo 0004 – Deficiente – PCD
Preencher Grau e tipo de Deficiência
2º) Preenher Infotipo 0033 – Estatística modificar – Opção: Subtipo BR01
A falta do preenchimento do IT0033 reflete diretamente na sinalização do campo “Ind.emp.cota defic” do evento S-2200 (Admissão / Ingresso de Trabalhador).
